Júri condena marido assassino a 33 anos de reclusão

Após o crime, assassino levou o corpo despedaçado até o lixão; Depois, limpou a cena do crime e foi trabalhar normalmente

Liminar obtida pelo MP impediu apresentação de banda americana em casa de shows em SP

De acordo com o Promotor de Justiça o evento colocaria em risco a integridade física de muitas pessoas, uma vez que a banda incita práticas extremistas e violentas

Sete anos e seis meses de prisão a homem que tentou homicídio na Capital

O réu e seu comparsa fugiram, mas foram perseguidos pela polícia militar e capturados

Dispensado do serviço militar obrigatório por excesso de contingente não pode ser convocado novamente

O impetrante relatou que se apresentou ao Exército Brasileiro em agosto de 2002, quando foi dispensado do serviço militar por ter sido incluído no excesso de contingente.

Condenado por dois homicídios pede para recorrer em liberdade

Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

A comunidade de Carazinho teve a oportunidade de presenciar sua primeira Audiência Crioula, quinta-feira, dia 17, lotando as dependências do CTG Rincão Serrano.

Decreto nº 6.927, de 6 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social, no ano de 2009.

OAB de Goiás faz inscrições para o Exame de Ordem pela Internet

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás informa que as inscrições para o segundo Exame de Ordem referente a 2009 (2009.2) estarão abertas a partir de hoje (03).

Recolhimentos previdenciários do período sem registro

Não é ilegal penhora de dinheiro realizada no caixa da empresa

Culpa recíproca em acidente reduz indenização em 50%

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

Contribuinte pode usar ação anulatória para extinguir dívida com a Fazenda Nacional

Dívida com a Fazenda Nacional.

Recuperação judicial só atinge empresa beneficiada por decisão judicial

Gerente de contas bancárias tem direito a receber como extras horas excedentes à 8ª diária

Revisão criminal. Homicídio qualificado. Declaração de testemunha. Alegação de descobrimento de prova nova.

CCJ aprova criação de cargos no TST

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes